• Toninho Vieira

IPTU: tire suas dúvidas sobre como funciona o reajuste

Saiba como é calculado o reajuste anual do Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU.


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Janeiro é um mês "temido" por muita gente. Isso porque, com ele, chegam as velhas obrigações, como os boletos, por exemplo. Afinal, tem contas que já são sinônimo deste mês - a matrícula dos filhos na escola, compra de material didático, IPVA, seguro e... o famoso IPTU!


O Imposto Predial e Territorial Urbano, como o próprio nome já diz, é cobrado de quem tem um imóvel urbano. Seja casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.


Entretanto, preciso compartilhar com vocês algumas informações que costumam gerar muitas dúvidas:


1. O que se considera na hora de calcular o IPTU?


As prefeituras utilizam o valor venal da propriedade. Valor Venal é um preço estabelecido pela prefeitura de cada município. Alguns fatores interferem diretamente neste preço, tais como: tamanho do terreno, localização, área construída e o tipo de acabamento, por exemplo.

2. Quem deve pagar por ele?


O proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto. Contudo, se o imóvel estiver alugado, o locatário é quem deve garantir sua quitação (desde que esteja previsto em contrato). E caso o terreno não possua uma construção, é preciso pagar o Imposto Territorial Urbano.


Mas atenção! Quem reside em área rural também precisa pagar um imposto, o ITR (Imposto Territorial Rural).


Leia também: Entenda como funciona o reajuste do aluguel



3. Pagar à vista vale a pena?


Outro questionamento muito comum é em relação à forma de pagamento. Em algumas ocasiões, o pagamento à vista oferece maior vantagem, uma vez que as prefeituras costumam dar desconto para quem paga em uma única parcela. Elas têm autonomia para determinar o valor descontado. Mas vale ressaltar que isso é opcional, então, algumas vezes, os municípios podem optar por não oferecer nenhuma contrapartida.


Por exemplo: em 2018, São Paulo ofereceu 3% de desconto; a Prefeitura de BH, 5%; e, a do Rio de Janeiro concedeu 7% de desconto para quem pagasse antecipadamente.


4. Como consultar o IPTU?


No site da prefeitura da sua cidade, geralmente, na primeira página é possível encontrar os links de consulta.


5. Como emitir a 2ª via do IPTU?


Cada cidade tem sua forma, mas o site oficial da prefeitura costuma trazer a possibilidade de reemitir o boleto.


6. Existe isenção do IPTU?


Cada município tem sua regra para isentar o pagamento do imposto. Porém, um dos fatores predominantes é o imóvel apresentar valor venal abaixo da média estipulada pelo município. Também há isenções para aposentados e pensionistas.


Ficou claro entender tudo o que envolve o IPTU? Espero ter ajudado, mas caso ainda tenha alguma dúvida, é só entrar em contato comigo e com meu time da Legalize, que estaremos prontos para esclarecer todos os seus questionamentos!

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