• Karina Ferreira

Reformou o imóvel alugado? Saiba quais são seus direitos!

Ao alugar um imóvel as pessoas se deparam com um lugar que foi projetado e construído

conforme os gostos e necessidades de outra pessoa. Tal fato faz surgir a necessidade de fazer reformas no bem, seja por precisão, quando o imóvel está mal conservado, ou por mero capricho do novo locatário.



Então a reforma acontece, e com ela surgem os questionamentos sobre quem deve arcar com seus custos.


Aposto que você também está curioso para saber de quem é a responsabilidade nestes casos e para descobrir a resposta é só continuar lendo que eu te explico tudinho!


Primeiramente, precisamos saber qual tipo de benfeitoria foi feita. As benfeitorias nada mais são que acréscimos ou melhoramentos e se classificam em: necessárias, úteis ou voluptuárias. Veja uma breve explicação abaixo:


  • Necessária: Tem por finalidade a conservação do imóvel.

  • Úteis: Facilitam o uso.

  • Voluptuária: Aquelas que o tornam mais agradável, mais bonito.


Quando a reforma for imprescindível para seu uso ou conservação do bem estamos falando de reforma necessária, e esta obrigação é do proprietário, haja vista que a lei nº 8.245/91, mais conhecida como Lei do Inquilinato, no artigo 22, inciso primeiro, nos diz que é obrigação do proprietário entregar o imóvel em estado adequado para sua finalidade.


Então se você locatário fez alguma reforma necessária você tem, sim, o direito a ser ressarcido mesmo que esta reforma não tenha sido autorizada pelo proprietário. Nesses casos há necessidade de se produzir provas, daí a importância da vistoria detalhada (com fotos e vídeos) pois são elas que irão corroborar com suas alegações acerca do real estado do imóvel o que facilitará o reembolso.


Se a reforma foi apenas para facilitar o uso do imóvel, como, por exemplo, ampliação de um

espaço, você só terá direito ao ressarcimento desde que tenha a autorização do proprietário do imóvel para executá-la.


Todavia, quando foi feita apenas para deixar o imóvel mais bonito você não tem direito ao

ressarcimento. Mas, poderá retirá-las ao fim da locação, desde que não prejudique a estrutura do imóvel.